Ênfase

A Psicologia Jurídica é uma especialidade relativamente nova e que visa dar conta da interface entre a Psicologia e o Direito. Desta forma, atualmente, os profissionais podem atuar em vários locais vinculados ao sistema de justiça (penitenciárias, institutos psiquiátricos forenses, delegacias, instituições executoras de medidas socioeducativas, entre outras). Historicamente, os profissionais inicialmente se inseriram de forma tímida no âmbito jurídico. Sua contribuição começou a partir da análise e avaliação do comportamento criminoso e, posteriormente passou a desenvolver ações as quais contribuíam com o entendimento da personalidade humana. Assim, nesta evolução, a atuação do psicólogo se ampliou para o trabalho em situações que envolviam crianças, adolescentes e famílias. Após algum tempo, o resultado dos trabalhos até então realizados mostrou a importância e a necessidade do profissional psicólogo para auxiliar e subsidiar os operadores da justiça nas decisões e resoluções de conflitos. Esta compreensão fez com que os esforços, até então voluntários, passassem a ter outra valorização. Em 1981, os profissionais foram contratados pelos Tribunais e, posteriormente, em 1985, ocorreu o primeiro concurso público e, desde o ano 2000, a Psicologia Jurídica é reconhecida como especialidade através da Resolução CFP nº 014 de 20 de dezembro 2000.

Os profissionais psicólogos que atuam na área jurídica, não se restringem apenas a atuar nos Tribunais. Atualmente podem desenvolver atividades nos mais diversos locais, uma vez que, estejam assistindo sujeitos que, de alguma forma, estejam envolvidos em ações ligadas direta ou indiretamente a questões jurídicas. Em âmbito público, o profissional psicólogo pode fazer concursos para atuar em instituições tais como: SUSEPE, FASE, Tribunal de Justiça, Prefeituras Municipais, entre outros. Já na ceara privada, da mesma forma, podemos ser psicólogo jurídicos atuando em: consultórios, escritórios de advocacia, organizações não-governamentais, entre outros. Dentre os principais serviços que o profissional psicólogo pode estar prestando ao sistema de justiça, elencamos: perícias, mediações judiciais ou extra-judiciais, conciliações, práticas restaurativas, acolhimentos, projetos de orientação, execução de medidas socioeducativas, acompanhamento de apenados, dentre muitas possibilidades a serem desenvolvidas através de programas/projetos que visam o auxílio das partes envolvidas em alguma situação vinculada ao sistema de justiça.

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